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Patrícia Cristina Dutra Felix

(12)São José dos Campos (SP)

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Advogada especializada em Direito do Trabalho e Previdenciário

Formada em Direito pela Universidade do Vale do Paraíba, São José dos Campos, com pós graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário, e mestranda pela Universidade Portucalense, em Porto, Portugal.

Publicações

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Patrícia Cristina Dutra Felix

Artigo · há 8 anos

Contribuição previdenciária do trabalhador aposentado e o confisco ante a proibição da desaposentação

Resumo O presente trabalho tem por objetivo apresentar, de forma sucinta, uma interpretação inovadora dos institutos que permeiam as contribuições previdenciárias dos trabalhadores aposentados, e...

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Comentários

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Patrícia Cristina Dutra Felix

Comentário · há 8 anos

Contribuição previdenciária do trabalhador aposentado e o confisco ante a proibição da desaposentação

Patrícia Cristina Dutra Felix · há 8 anos

Obrigada, Vera! Infelizmente as recentes decisões favoráveis na justiça de primeiro grau devem ser derrubadas nas instâncias superiores. Por isso, longo é o trabalho para que esse quadro seja revertido.

Patrícia Cristina Dutra Felix

Comentário · há 8 anos

Contribuição previdenciária do trabalhador aposentado e o confisco ante a proibição da desaposentação

Patrícia Cristina Dutra Felix · há 8 anos

Obrigada pelo comentário! Infelizmente no direito ainda existe uma balança político-jurídica (mais político do que jurídica) que infelizmente sempre tende para o lado mais forte. Mas não há dúvida que o direito previdenciário, no geral, precisa encontrar um equilíbrio financeiro e justo para que haja a devida contraprestação pelo que se paga no sistema.

Recomendações

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Anselmo Acacio de Jesus

Comentário · há 8 anos

Contribuição previdenciária do trabalhador aposentado e o confisco ante a proibição da desaposentação

Patrícia Cristina Dutra Felix · há 8 anos

Excelente artigo. Digladiei aqui com alguns Juízes sobre o tema enquanto durou a desaposentação. Os Princípios tribuário deixam claro a diferença entre Contribuições e Imposto. Defendo que se o Governo e o INSS quer arvorar sobre as contribuições do Aposentado (Serv. Público) e trabalhadores da iniciativa privada que volta ao trabalho, deveria fazer uma Lei criando o IPOSA (Imposto Previdenciario Obrigatório sobre Aposentadorias)!
Enquanto não criar tal imposto; tudo aqui nao passa de um Confisco! (Posso dizer furto ou roubo?)!
Vergonhoso foi os votos da Carmem Lucia , Gilmar, Al Moraes; que após um jantar no Palácio um dia antes da votação da desaposentação, fulminaram o direito de milhares de trabalhadores, a troco de.....! Este STF nos envergonha e não há saída senão criar uma Corte Constitucional e acabar com este Supremo politico!
A nova tese é ótima, mas não passará com este STF que está aí. Sabemos disto, por que, salvo engano; o caso da Desaposentação foi o único caso (que o conheço) em que o STF foi Contra o entendimento unanime do STJ!
Talvez o jantar com o Temer serviu para trocar o direito dos trabalhadores a desaposentação pelo Ilegal e Imoral, Auxilio Moradia!
Mas, não podemos desistir por que o direito não é estanque!

Vera Rosangela Borges Guimaraes

Comentário · há 8 anos

Contribuição previdenciária do trabalhador aposentado e o confisco ante a proibição da desaposentação

Patrícia Cristina Dutra Felix · há 8 anos

Nossaaaaaaa.... nunca li artigo tão interessante quanto este, pois faço parte deste 1%.
Trabalho desde 1978 na mesma instituição e faz 10 anos que estou aposentada e continuo contribuindo com a previdência sem receber o teto e pagando também 27% anualmente ao feroz leão do Imposto de Renda. Sem nenhum retorno...!!!

Ana Morando

Artigo · há 9 anos

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